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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 20:08

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Contrabando e descaminho. Equiparação. Cigarros. Atipicidade. Princípio da insignificância. Circunstância subjetiva. Reiteração de conduta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 16:32

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 16:20

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:31

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 17:13

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 53258

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

OAB-RJ também adere ao Exame de Ordem unificado

Contrabando e descaminho. Equiparação. Cigarros. Atipicidade. Princípio da insignificância. Circunstância subjetiva. Reiteração de conduta.

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Porte de arma. Vacatio legis temporária. Abolitio criminis. Inocorrência. Arma de fogo com numeração raspada.

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Juizados especiais. Art. 90 da Lei 9.099/1995. Aplicabilidade. Interpretação conforme para excluir as normas de direito penal mais favoráveis ao réu.

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Acusada presa em flagrante delito ao tentar embarcar no aeroporto internacional do rio de janeiro levando no interior da sua bagagem 3.140 (três mil, cento e quarenta) gramas de cocaína. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Precatórios judiciais. Obrigação de pequeno valor. Artigo 100, parágrafo terceiro, da Constituição da República, na redação dada pela EC nº 20/98.

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